Tema(s): Ação declaratória de alienação parental com pedido revisional de regulamentação de visitas Mãe Acesso imediato aos filhos Realização prévia de estudo social Melhor interesse das crianças
Data de Publicação: 19/01/2024
Tema(s): Ação de guarda c/c alimentos Guarda unilateral Necessidade de dilação probatória Melhor interesse das crianças
Data de Publicação: 23/11/2016
Tema(s): Guarda provisória Interesse das crianças Instrução posterior
Data de Publicação: 26/09/2016
Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de Regulamentação do direito de visitas movida pelo pai em relação aos três filhos menores
Data de Publicação: 13/04/2012
Tema(s): Apelação Família Revisão de guarda e regulamentação de visita
Data de Publicação: 29/02/2012
Tema(s): Direito Civil Família Adoção de menores casal homoafetivo
Data de Publicação: 11/08/2010
Tema(s): Agravo de instrumento Separação judicial Alimentos e visitação aos filhos menores de idade Sindrome da alienação parental x abuso sexual
Data de Publicação: 03/02/2010
Tema(s): Civil: Ação de Recersão de guarda de filho Preservação do status quo ante, se não houver sérias e fudadas razões para se alterar a guarda
Data de Publicação: 18/11/2009
Tema(s): Ação de reversão de guarda de filho Preservação do status quo ante Direito de visita
Data de Publicação: 19/03/2009